Décadas das Nações Unidas, internacionais e outras

Tal como acontece com os dias mundiais e internacionais, a Organização das Nações Unidas (ONU) escolhe, para cada década, um ou mais temas destinado(s) a sensibilizar o público em geral para determinadas realidades, assim como incentivar o debate, a partilha de experiências e ideias, assim como alterar mentalidades.

Pretende-se, através da realização de inúmeras iniciativas, que haja um maior empenhamento das instituições mundiais e dos diferentes governos e instituições mundiais e internacionais, para que o tema em questão seja tido em conta na elaboração das políticas futuras, assim como na produção de nova legislação.

A primeira década foi dedicada ao tema “Segundo Desenvolvimento Industrial para África” (1991-2000).

2015-2025 | Década Internacional para os Afro-descendentes

Ao declarar esta Década Internacional para os Afro-descendentes, “a comunidade internacional reconhece que os povos afrodescendentes representam um grupo distinto cujos direitos humanos precisam ser promovidos e protegidos. Cerca de 200 milhões de pessoas autoidentificadas como afrodescendentes vivem nas Américas. Muitos outros milhões vivem em outras partes do mundo, fora do continente africano.

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2014-2024 | Década das Nações Unidas da Energia Sustentável para Todos

Atualmente o mundo enfrenta dois desafios interligados ao nível das questões energéticas. O primeiro tem a ver com acesso a energia e erradicação da pobreza: cerca de 1,2 mil milhões de pessoas em todo o mundo, quase uma em cada seis, vivem sem acesso à eletricidade. Quase o dobro, 2,8 mil milhões, dependem de madeira, carvão e dejetos de animais para cozinhar e para aquecimento, resultando em impactos graves a nível de saúde devido aos efeitos de fumos interiores.

O segundo desafio tem a ver com a abundância e  uso eficiente da energia, sendo que os principais problemas atuais são o desperdício e poluição. A emissão de dióxido de carbono e outros gazes poluentes estão a contribuir para mudanças no clima da Terra, que por sua vez estão a causar danos gerais na vida dos indivíduos, comunidades, infraestrutura e instituições. As alterações climáticas ameaçam a segurança alimentar e abastecimento da água de centenas de milhões de pessoas em todo o mundo.

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2011-2020 | Década de Acção para a Segurança Rodoviária

Nesta década, os Estados-Membros, com o apoio da comunidade internacional, são encorajados a desenvolver acções que promovam a segurança e reduzam os factores de risco, actividades multissectoriais e integração da segurança em outros Programas, nacionais e internacionais, com idênticos objectivos.

O Plano de Acção da Década incentiva os Estados-Membros a um maior investimento na elaboração e aplicação de legislação em áreas relacionadas com os principais factores de risco dos acidentes, tais como:

•Limites de velocidade;

•Redução da taxa de consumo de bebidas alcoólicas;

•Aumento da utilização de cinto se segurança e dos sistemas de retenção de crianças, apropriados;

•Utilização de capacetes.”

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2011-2020 | Década das Nações Unidas para a Biodiversidade

A Assembleia-Geral declarou que o período 2011-2020 seria intitulado de Década das Nações Unidas para a Biodiversidade (A/RES/65/161) com o objectivo de promover a implementação de um plano estratégico para a biodiversidade e a visão da Assembleia sobre a importância de viver em harmonia com a natureza.

O objectivo principal é integrar e promover a biodiversidade em diferentes níveis. Ao longo da Década, os governos são encorajados a desenvolver, implementar e comunicar os resultados das estratégias nacionais para a implementação do Plano Estratégico para a Biodiversidade.” Pode ler mais aqui.

 

2011-2020 | Terceira Década Internacional para a Erradicação do Colonialismo

A Assembleia Geral das Nações Unidas anunciou em Dezembro de 2010 que o período 2011-2020 seria designado como a Terceira Década Internacional para a erradicação do colonialismo. Este processo foi lançado em 1990, quando a Assembleia Geral proclamou o ano 1990-2000 como o início da primeira Década Internacional para a erradicação do colonialismo, adoptando um plano de acção. Em 2001, foi proclamada a Segunda Década Internacional para a erradiação do colonialismo.

2010-2020 | Década das Nações Unidas para os Desertos e a Luta contra a Desertificação

A Assembleia Geral das Nações Unidas decidiu declarar a Década das Nações Unidas para os Desertos e o Combate à Desertificação (DNUDD), que está a deccorrer de Janeiro de 2010 a Dezembro de 2020 e cujo objectivo é promover acções destinadas a proteger as terras áridas.

«A Década oferece uma oportunidade de efectuar mudanças críticas destinadas a garantir que, a longo prazo, as terras áridas possam contribuir para o bem-estar humano.

Durante este período, a comunidade internacional procurará realizar os quatro objectivos da estratégia decenal aprovada no contexto da aplicação da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação:

•• melhorar os meios de vida das populações afectadas;

•• melhorar as condições dos ecossistemas afectados;

•• gerar benefícios mundiais; e

•• mobilizar recursos para a aplicação da Convenção através de parcerias eficazes

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2008-2017 | Segunda Década Internacional para a Erradicação da Pobreza

“A Resolução da Assembleia Geral 63/230 de 19 de Dezembro de 2008, sobre a Segunda Década das Nações Unidas para a Erradicação da Pobreza (2008-2017) estabeleceu “o pleno emprego e o trabalho digno para todos” como um tema para a Década. A resolução pede uma resposta da ONU mais coerente e integrada de todo o sistema.

A segunda década visa apoiar, de forma eficiente e coordenada, as metas de desenvolvimento acordadas internacionalmente relacionadas à erradicação da pobreza, incluindo as Metas do Milénio. Sublinha a importância de reforçar as tendências positivas na redução da pobreza em alguns países e amplia essas tendências para beneficiar pessoas em todo o mundo. A proclamação reconhece a importância da mobilização de recursos financeiros para o desenvolvimento nos níveis nacional e internacional e reconhece que o crescimento econômico sustentado, apoiado pelo aumento da produtividade e um ambiente favorável, incluindo o investimento privado e empresarial, é vital para a elevação dos padrões de vida.”

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2006-2016 | Década de Recuperação e do Desenvolvimento Sustentável para as Áreas Afectadas (30 anos após o acidente de Tchernobyl)

2005-2015 | Década Internacional para a Acção “Água para a Vida”

2005-2014 | Segunda Década Internacional para os Povos Indígenas do Mundo | Década das Nações Unidas da Educação para o Desenvolvimento Sustentável

2003-2012 | Década da Alfabetização: Educação para Todos 

2001-2010 | Década para Redução Gradual da Malária nos Países em Desenvolvimento, especialmente na África | Segunda Década Internacional para a Erradicação do Colonialismo | Década Internacional para a Cultura da Paz e não-violência para com as Crianças do Mundo

1997-2006 | Década Internacional para a Erradicação da Pobreza 

1995-2004 | Década das Nações Unidas da Educação para os Direitos Humanos

1994-2003 | Década Internacional para os Povos Indígenas do Mundo

1993-2003 | Terceira Década Internacional do Combate ao Racismo e à Discriminação Racial

1993-2002 | Década da Ásia e do Pacífico para as Pessoas Deficientes

1991-2000 | Década do Segundo Desenvolvimento Industrial para África