A Bandeira Nacional – República Portuguesa

A Bandeira da República Portuguesa

Em 15 de Outubro de 1910, apenas dez dias passados sobre a proclamação da República, o Governo Provisório, saído do triunfante movimento revolucionário que derrubara a Monarquia, pusera em fuga a família real a caminho do exílio, e aclamara vitoriosamente as instituições republicanas, nomeava uma comissão expressamente incumbida de estudar e apresentar o projecto da nova bandeira portuguesa, símbolo vibrante da pátria renascida sobre as cinzas do velho regime, que durante as duas últimas décadas da sua secular vigência tanto se desacreditara e tornara manifestamente impopular.

Foram dias, esses, de inesquecível e exultante entusiasmo cívico, em que o povo celebrou o acontecimento que daria início a uma era nova da nossa história, e outro haveria de ser o guião para simbolizar o movimento de clamorosa ressurreição nacional em que todo o país unanimemente vibrava.

A comissão foi constituída por cinco membros:

Columbano Bordalo Pinheiro, mestre pintor da mais alta reputação e um dos raríssimos artistas de sensibilidade e gosto excepcionais de que se honra a arte portuguesa;

João Chagas, jornalista e panfletário de grande popularidade, que dera à propaganda da República o vigor combativo e o brilho literário da sua pena admirável, como dera o exemplo e a coragem indefectível das suas inabaláveis convicções;

Abel Botelho, diplomata e romancista então em voga;

– e dois oficiais das forças armadas, que decidida e heroicamente haviam participado na sublevação de Outubro, o capitão de artilharia Afonso Pala e o marinheiro António Ladislau Parreira, ambos personificando o prestígio dos combatentes da revolta de que surgira a recém-nascida República Portuguesa.

O gosto de Columbano e o espírito esclarecido de João Chagas

O Governo Provisório, a que presidia o velho Teófilo Braga e do qual participavam os nomes mais destacados dos políticos republicanos, sensatamente confiara ao gosto indiscutível de Columbano, ao espírito esclarecido e à autoridade de João Chagas, assim como a dois combatentes da Revolução e a um escritor que por essa época gozava de vasta audiência, o estudo do projecto para a nova bandeira nacional.

Catorze dias depois da sua nomeação, a 29 do mesmo mês, a comissão de que foi relator Abel Botelho apresentou as conclusões do seu trabalho, num projecto logo aprovado pelo primeiro Governo da República, aprovação esta que a Assembleia Constituinte havia de ratificar por decreto de 19 de Junho de 1911.

As cores da bandeira

As cores vermelha e verde tinham sido as da bandeira hasteada no edifício da Câmara Municipal do Porto, durante a revolução de 31 de Janeiro de 1891, como foram as da que flutuara na Rotunda e na Avenida da Liberdade, nos dias 3, 4 e 5 de Outubro de 1910.

Este estandarte verde-rubro tinha já a sua consagração, acompanhara os que haviam vertido o seu sangue pelo ideal republicano, quer na revolta portuense, motivada pela perturbação política do Ultimato, quer na sublevação popular de Lisboa, que instituiu o novo regímen, há exactamente meio século.

Assim, segundo o projecto que elaborou a comissão nomeada dez dias após a revolução vitoriosa, determinou-se que a bandeira seria de verde-escuro e vermelho, verticalmente bipartida, sendo a divisória das cores de modo a que dois quintos do comprimento total fossem ocupados pelo verde, cor esta que ficaria do lado da tralha, ou corda que prende ao mastro.

As características da Bandeira Portuguesa

O escarlate seria da extensão de três quintos, a mancha que mais tremularia ao sopro do vento, desfraldada como a crepitação de uma inquieta chama.

Determinou-se ainda o comprimento de uma vez e meia o da altura, e que o emblema central seria constituído pelo escudo das armas nacionais, orlado a branco e assente sobre a esfera armilar, recortada esta em cor amarela, avivada de um contorno negro com as dimensões de meia altura do pano da bandeira, e colocado entre as cores, levemente subido.

Junqueiro, que aliás não concordou com a decisão, pois era outro o seu ponto de vista, escreveu algures que «o pendão de 31 de Janeiro iluminou-se, como o da Rotunda, de vermelho e verde», «verde de esperança até à fé, vermelho de sangue até à morte», «da cor do trigo quando nasce, da cor da aurora quando rompe!».

Com estas características foi aprovada e decretada a bandeira da República, comemorando a transformação profunda que se operava no sistema de governo português, após quase oito séculos de vigência do regímen monárquico.

Tal como em outras épocas da história se havia procedido, também em Outubro de 1910 se estabeleceram, mas agora por eleição popular, as cores do novo símbolo nacional, que gozavam já das suas tradições e consagração, pois era de há uma vintena de anos a essa parte o pendão venerado do novo ideal político.

As quatro bandeiras anteriores – a bandeira da fundação

Com efeito, das cinco principais bandeiras que têm simbolizado a nacionalidade portuguesa, e de guião lhe serviram nas épocas mais notáveis da sua história, a primeira foi aquela com que a pátria nasceu, a bandeira do conde D. Henrique, branca e com uma simples e grande cruz estampada a azul, que as hostes de seu filho e nosso primeiro rei seguiram, ema que vulgarmente se chama a bandeira da fundação.

Dinastia de Aviz

A de D. João I, desfraldada na época porventura mais gloriosa de toda a nossa história, era um quadrado branco, com as quinas estampadas a azul, contornado esse fundo por uma larga faixa vermelha, com os castelos a ouro e a surgirem dos lados as quatro pontas verdes da floreada cruz de Aviz.

D. Manuel I

A de D. Manuel l foi toda branca, o escudo ao meio, encimado por uma coroa de ouro, e na mesma época se usou a bandeira chamada dos Descobrimentos, que era de um pano todo verde, sobre o qual se via a grande cruz de Cristo, aberta a vermelho, com o interior das hastes em branco.