A Bandeira Nacional – República Portuguesa

A Bandeira da República Portuguesa

Em 15 de Outubro de 1910, apenas dez dias passados sobre a proclamação da República, o Governo Provisório, saído do triunfante movimento revolucionário que derrubara a Monarquia, pusera em fuga a família real a caminho do exílio, e aclamara vitoriosamente as instituições republicanas, nomeava uma comissão expressamente incumbida de estudar e apresentar o projecto da nova bandeira portuguesa, símbolo vibrante da pátria renascida sobre as cinzas do velho regime, que durante as duas últimas décadas da sua secular vigência tanto se desacreditara e tornara manifestamente impopular.

Foram dias, esses, de inesquecível e exultante entusiasmo cívico, em que o povo celebrou o acontecimento que daria início a uma era nova da nossa história, e outro haveria de ser o guião para simbolizar o movimento de clamorosa ressurreição nacional em que todo o país unanimemente vibrava.

A comissão foi constituída por cinco membros:

Columbano Bordalo Pinheiro, mestre pintor da mais alta reputação e um dos raríssimos artistas de sensibilidade e gosto excepcionais de que se honra a arte portuguesa;

João Chagas, jornalista e panfletário de grande popularidade, que dera à propaganda da República o vigor combativo e o brilho literário da sua pena admirável, como dera o exemplo e a coragem indefectível das suas inabaláveis convicções;

Abel Botelho, diplomata e romancista então em voga;

– e dois oficiais das forças armadas, que decidida e heroicamente haviam participado na sublevação de Outubro, o capitão de artilharia Afonso Pala e o marinheiro António Ladislau Parreira, ambos personificando o prestígio dos combatentes da revolta de que surgira a recém-nascida República Portuguesa.

O gosto de Columbano e o espírito esclarecido de João Chagas

O Governo Provisório, a que presidia o velho Teófilo Braga e do qual participavam os nomes mais destacados dos políticos republicanos, sensatamente confiara ao gosto indiscutível de Columbano, ao espírito esclarecido e à autoridade de João Chagas, assim como a dois combatentes da Revolução e a um escritor que por essa época gozava de vasta audiência, o estudo do projecto para a nova bandeira nacional.

Catorze dias depois da sua nomeação, a 29 do mesmo mês, a comissão de que foi relator Abel Botelho apresentou as conclusões do seu trabalho, num projecto logo aprovado pelo primeiro Governo da República, aprovação esta que a Assembleia Constituinte havia de ratificar por decreto de 19 de Junho de 1911.

As cores da bandeira nacional

As cores vermelha e verde tinham sido as da bandeira hasteada no edifício da Câmara Municipal do Porto, durante a revolução de 31 de Janeiro de 1891, como foram as da que flutuara na Rotunda e na Avenida da Liberdade, nos dias 3, 4 e 5 de Outubro de 1910.

Este estandarte verde-rubro tinha já a sua consagração, acompanhara os que haviam vertido o seu sangue pelo ideal republicano, quer na revolta portuense, motivada pela perturbação política do Ultimato, quer na sublevação popular de Lisboa, que instituiu o novo regímen, há exactamente meio século.

Assim, segundo o projecto que elaborou a comissão nomeada dez dias após a revolução vitoriosa, determinou-se que a bandeira seria de verde-escuro e vermelho, verticalmente bipartida, sendo a divisória das cores de modo a que dois quintos do comprimento total fossem ocupados pelo verde, cor esta que ficaria do lado da tralha, ou corda que prende ao mastro.

As características da Bandeira Portuguesa

O escarlate seria da extensão de três quintos, a mancha que mais tremularia ao sopro do vento, desfraldada como a crepitação de uma inquieta chama.

Determinou-se ainda o comprimento de uma vez e meia o da altura, e que o emblema central seria constituído pelo escudo das armas nacionais, orlado a branco e assente sobre a esfera armilar, recortada esta em cor amarela, avivada de um contorno negro com as dimensões de meia altura do pano da bandeira, e colocado entre as cores, levemente subido.

Junqueiro, que aliás não concordou com a decisão, pois era outro o seu ponto de vista, escreveu algures que «o pendão de 31 de Janeiro iluminou-se, como o da Rotunda, de vermelho e verde», «verde de esperança até à fé, vermelho de sangue até à morte», «da cor do trigo quando nasce, da cor da aurora quando rompe!».

Com estas características foi aprovada e decretada a bandeira da República, comemorando a transformação profunda que se operava no sistema de governo português, após quase oito séculos de vigência do regímen monárquico.

Tal como em outras épocas da história se havia procedido, também em Outubro de 1910 se estabeleceram, mas agora por eleição popular, as cores do novo símbolo nacional, que gozavam já das suas tradições e consagração, pois era de há uma vintena de anos a essa parte o pendão venerado do novo ideal político.

As quatro bandeiras anteriores – a bandeira da fundação

Com efeito, das cinco principais bandeiras que têm simbolizado a nacionalidade portuguesa, e de guião lhe serviram nas épocas mais notáveis da sua história, a primeira foi aquela com que a pátria nasceu, a bandeira do conde D. Henrique, branca e com uma simples e grande cruz estampada a azul, que as hostes de seu filho e nosso primeiro rei seguiram, ema que vulgarmente se chama a bandeira da fundação.

Dinastia de Aviz

A de D. João I, desfraldada na época porventura mais gloriosa de toda a nossa história, era um quadrado branco, com as quinas estampadas a azul, contornado esse fundo por uma larga faixa vermelha, com os castelos a ouro e a surgirem dos lados as quatro pontas verdes da floreada cruz de Aviz.

D. Manuel I

A de D. Manuel l foi toda branca, o escudo ao meio, encimado por uma coroa de ouro, e na mesma época se usou a bandeira chamada dos Descobrimentos, que era de um pano todo verde, sobre o qual se via a grande cruz de Cristo, aberta a vermelho, com o interior das hastes em branco.

Monarquia Liberal

A bandeira, que a da República veio substituir, foi a do período da Monarquia liberal, hasteada desde D. Pedro IV ao último Bragança, D. Manuel II, e que fora criada por decreto da Junta Governativa da Ilha Terceira, em 18 de Outubro de 1830, quando nos Açores se preparavam as grandes forças políticas e militares que haviam de derrotar o Absolutismo, depois de alguns anos de acesa guerra civil.

Era de fundo azul e branco, cores que se confundem com o céu, e tinha as armas encimadas por uma coroa, ficando o azul do lado do mastro e o emblema ao centro, assente metade em cada cor. Estas haviam já sido as cores nacionais, escolhidas e decretadas pelas Cortes Gerais da Nação, em 22 de Agosto de 1821, no reinado de D. João VI, após o seu regresso do Brasil e antes ainda do começo das perturbações políticas que derrotariam a Constituição de 1820.

Foi esta bandeira de cores pálidas, branco de nuvens, azul de céu, que por eleição do povo republicano e a conselho do pintor Columbano e do jornalista João Chagas, com os seus outros companheiros, seria substituída pelo estandarte verde-rubro da actual bandeira nacional.

Bandeiras de Portugal ao longo dos tempos - da fundação à república

Diversas opiniões diferentes sobre a Bandeira Nacional

Na época, levantaram-se protestos, houve discussão acesa.

O poeta Guerra Junqueiro e com ele Sampaio Bruno, Braamcamp Freire e António Arroio, entre outros, foram partidários de que se mantivessem as cores do pendão do Liberalismo, pendão que havia acompanhado os mestres políticos e doutrinários do começo do século XIX, e se hasteara no desembarque do Mindelo, no cerco do Porto, e havia dado a vitória às ideias liberais.

Dizia o poeta: «A bandeira nacional é a idealidade de uma raça, a alma de um povo, traduzida em cores. O branco simboliza inocência, candura unânime, pureza virgem. No azul há céu e mar, imensidade, bondade infinita, alegria simples. O fundo da alma portuguesa, visto com os olhos, é azul e branco

Teófilo Braga, então chefe de Estado como presidente do Governo Provisório, propunha por seu turno que nela figurassem divisas como «A lei pela grei», para o laço azul e laço azul e branco que fora o galhardete dos que acompanharam Fernandes Tomás, e «Se mais mundos houvera … », na faixa zodiacal da esfera armilar.

Contra as razões poéticas de Junqueiro, contra o pendor erudito de Teófilo, venceu o que fora a escolha e a vontade popular, consagrada na luta republicana, e depois confirmada pela opinião da comissão nomeada pelo governo.

Foi aceite o projecto dessa comissão, que as Constituintes da República ratificaram.

Daí para cá, em meio século, tem sido este o símbolo da nossa nacionalidade, a bandeira que nos representa, o estandarte que alto se levanta nas horas de orgulho, tal como é o pano de luto que cobre a ataúde dos grandes portugueses, cuja memória fica a ser venerada.

Protestos em vão…

Foram pois em vão todos os protestos, do poeta, do velho e intransigente Teófilo, de Sampaio Bruno, Braamcamp e António Arroio.

O pendão que fora hasteado no Porto, nas primeiras e dramáticas horas de revolta republicana, e que na Rotunda levou o povo de Lisboa à vitória, sagrara-o o sangue dos combatentes, o sacrifício dos mortos, teve o aplauso autorizado de Columbano e de João Chagas, aceitou-o o Governo Provisório e decretou-o a Assembleia Constituinte de 1911.

Ao contrário dos anteriores estandartes portugueses, não nasceu em berço de ouro a bandeira da República, e decerto por isso ela é tão genuína na sua simbólica beleza, como o povo que espontânea e unanimemente a elegeu.

O pendão do Centro Democrático Federal

O modelo a que tudo deu origem, essa bandeira da revolta de 31 de Janeiro de 1891, foi o pendão do Centro Democrático Federal, içado no mastro da Câmara Municipal do Porto, na manhã da primeira insurreição armada republicana. Era um largo pano vermelho, tendo no centro um disco verde.

Bandeira do Centro Democrático Social

Como esta bandeira evoluiu até à actual bandeira nacional é questão que ignoramos se alguma vez foi estudada. O que sabemos, porém, é que aceites essas cores pelo povo, como símbolo da almejada República, no projecto do arranjo e composição interveio o critério estético de Columbano, como interveio a inteligência viva de João Chagas e a opinião de corajosos combatentes como Afonso Pala e Ladislau Parreira.

À vontade do povo juntou-se o juízo de homens do mais alto significado na cultura e na vida social portuguesa.

Se para amar em consciência as coisas é preciso conhecê-las, saber como nasceu e se determinou o símbolo da nossa pátria é contribuir para que mais vivo e quente se tome o nosso amor e respeito pela bandeira que ao vento tremula, tão viva e comovente no seu significado como o próprio nome de Portugal.

Manuel Mendes, in revista “Almanaque” – Outubro de 1960 (texto editado e adaptado)