A Declaração Schuman: 9 de maio de 1950
O contexto pós-guerra
Após o final da Segunda Guerra Mundial, a Europa encontrava-se devastada: cidades destruídas, economias colapsadas e milhões de vidas perdidas.
A guerra, que terminou em 1945, deixou um rasto de destruição física e moral, especialmente entre os países europeus.
A rivalidade entre a França e a Alemanha, que tinha sido uma das principais causas dos grandes conflitos do século XX, continuava a ameaçar a paz no continente.
Nesse cenário, surgiu uma forte vontade de impedir que a história de confrontos se repetisse. Os líderes europeus procuravam formas inovadoras de garantir a paz, fomentar a reconstrução económica e promover a cooperação entre as nações.
A iniciativa de Robert Schuman
A 9 de Maio de 1950, o ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Robert Schuman, apresentou uma proposta revolucionária num discurso proferido em Paris. A ideia, idealizada por Jean Monnet, alto funcionário e economista francês, consistia em colocar a produção do carvão e do aço da França e da Alemanha sob uma autoridade conjunta, aberta a outros países europeus.
Estes dois recursos eram considerados estratégicos, pois eram a base da indústria armamentista. Ao gerir em conjunto estes sectores, os países envolvidos estariam, na prática, a impedir a possibilidade de prepararem-se para a guerra uns contra os outros.
“A paz mundial não poderá ser salvaguardada sem esforços criativos proporcionais aos perigos que a ameaçam” – Robert Schuman, 1950
A proposta concreta: a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA)
A proposta deu origem à Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), formalmente criada pelo Tratado de Paris, assinado em 18 de abril de 1951. Os seis países fundadores foram:
- França
- Alemanha Ocidental
- Itália
- Bélgica
- Países Baixos
- Luxemburgo
A CECA foi a primeira organização europeia supranacional, com uma Alta Autoridade independente, precursora da atual Comissão Europeia. O seu objetivo era promover uma solidariedade económica real entre os Estados-membros e criar condições para uma paz duradoura.
Consequências e importância histórica
A Declaração Schuman foi o primeiro passo concreto para a unificação europeia. Representou uma rutura com o modelo tradicional de relações internacionais baseadas em rivalidades e equilíbrio de poder. Em vez disso, promovia a cooperação, a partilha de soberania e a integração económica como caminhos para a paz.
Este modelo viria a evoluir para a criação de outras instituições, como a Comunidade Económica Europeia (CEE), estabelecida pelo Tratado de Roma em 1957, e, mais tarde, a União Europeia (UE) com o Tratado de Maastricht, em 1992.
Comemoração: O Dia da Europa
Em reconhecimento da importância desta iniciativa, o dia 9 de maio foi instituído como o Dia da Europa. Esta data celebra os valores da paz, da união e da cooperação entre os povos europeus, sendo símbolo da construção europeia que se iniciou com a Declaração Schuman.
Conclusão
A Declaração Schuman é um marco fundamental na história contemporânea da Europa. Mais do que uma proposta técnica, foi um verdadeiro manifesto político, apelando à superação dos nacionalismos e à criação de uma Europa baseada na solidariedade e na prosperidade comum. A sua importância mantém-se atual, num mundo onde os desafios globais exigem respostas conjuntas e visionárias.
Fontes / Referências:
- União Europeia: A Declaração Schuman – 1950
- Eurocid – Ministério dos Negócios Estrangeiros: Declaração Schuman
- Parlamento Europeu: História da integração europeia
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