Roma ascende à categoria de potência mundial

Roma, que na sua origem foi uma cidade-estado itálica, é o gérmen do Império Romano Mundial, cujo desenvolvimento se divide em duas fases:

1) promoção à hierarquia de grande potência itálica, com uma paulatina anexação de todo o território italiano mediante empresas bélicas ou alianças;

2) marcha ascendente para o domínio mundial depois das Guerras Púnicas, submetendo os eventuais inimigos externos, geralmente antes de eles representarem um verdadeiro perigo, e desfrutando das vantagens materiais dos territórios conquistados.

A Itália constituída durante o primeiro período ocupa já uma posição predominante no concerto mundial, embora o Império propriamente dito não tenha qualquer matiz nacionalista itálico.

A romanidade é acima de tudo um princípio internacional, sem enraizamento em tradições raciais, e propenso a fundir-se com as mais variadas nacionalidades. Partindo desta base, pôde formar-se um império universal de cunho romano.

O organismo estatal fundamenta-se numa classificação dos cidadãos que, inicialmente, tem uma finalidade militar.

 

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Os cidadãos romanos

À cabeça figuram os aristocratas (patrícios), que constituem com os seus próprios meios um exército organizado e munido de abundante armamento.

A burguesia (plebeus) divide-se em dois grupos segundo as formas pessoais: os Classis (gente de classe), que combatem apeados como infantaria pesada, e os infra classem (classes inferiores), que desempenham a função da infantaria ligeira.

Os centuriões (representantes das centúrias) elegem os funcionários e determinam tanto a política interna como a externa.

Existem cento e noventa e três centuriões, dos quais noventa e oito são aristocratas e classis, e noventa e cinco, indivíduos de classes inferiores.

 

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Para ordenar os cidadãos em função da sua situação económica, estabelecem-se padrões, cuja elaboração cabe aos censores; estes não utilizam como único módulo os cabedais, antes fazendo também depender a inclusão numa determinada classe da conduta moral e cívica do indivíduo. As funções censórias são confiadas exclusivamente a homens conscientes da sua responsabilidade.

Em consequência das guerras, a burguesia adquire uma crescente noção da sua importância, facto que desencadeia uma luta social em que os plebeus acabam por alcançar os seus correspondentes direitos na ordem política interna.

Agora, qualquer cidadão pode incorporar-se numa tribo (comunidade), e os comícios das tribos arrogam-se amplas atribuições para eleger funcionários e legislar; assim se forma um eficaz contrapeso político à face dos comícios centuriatos.

Por último, os plebeus conseguem, outrossim, abrir caminho até aos altos cargos estatais.

Constitui-se uma aristocracia burocrática, a nobilitas (nobreza), equiparável aos patrícios no Senado e nas funções consulares.

O Senado

Com o objetivo de mitigar a pugna social entre patrícios e plebeus, cujas repercussões abalam repetidas vezes os alicerces do Estado, e de reconciliar os comícios das tribos com os das centúrias, encarregam-se os censores de eleger um senado cujos membros deverão ser reeleitos ou substituídos, segundo os casos, de cinco em cinco anos.

Este Senado (Conselho de Anciães) consta inicialmente de trezentos membros; a partir de Sila, o número será de seiscentos.

Elegem-se apenas os homens que se hajam distinguido no serviço militar ou governamental e cuja dignidade seja avalizada pelos vigilantes censores.

As funções senatoriais têm a princípio uma natureza meramente assessora, mas as recomendações do Senado (senatus consultum) afirmam-se pouco a pouco, até se constituírem em resoluções que não admitem oposição.

Encabeçam a República Romana dois cônsules, eleitos anualmente pela assembleia popular.

 

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Nos primeiros tempos da República, só o patrício pode ser eleito para esse cargo, e só os centuriões são eleitores. Mas depois de constituídos os comícios tribais, a plebe consegue que um destes dois cônsules saia das suas fileiras.

Com a progressiva relevância do Senado como organismo governamental, os cônsules assumem o papel de simples órgãos executivos das deliberações do Senado e da assembleia popular.

Em caso de guerra, os cônsules tomam o comando supremo do exército. Cada um deles tem de ratificar os atos oficiais decretados pelo seu colega, e, se as circunstâncias não lhe permitirem assumir tal responsabilidade, pode anular a disposição do co-participe consular.

No transcurso histórico, evoluem consideravelmente a significação do consulado e as atribuições oficiais inerentes ao cargo: «O consulado foi uma entidade essencial na República, uma sombra desde Augusto e um mero nome desde Diocleciano» (Gibbon).

 

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Informações complementares

A história romana divide-se em dois períodos fundamentais, de duração quase idêntica (quinhentos anos):

– o período da República, de 500 a.C. aprox. a 27 a. C.,

– e o período do Império, de 27 a. C. a 480 d. C.

Não é quase sem razão que o historiador antigo Políbio (210 aprox. – 120 a. C.) atribui o segredo da Grande Roma ao organismo estatal.

Lei das Doze Tábuas

Antes de se proceder à classificação dos cidadãos, os decênviros apresentaram duas vezes o projeto de direito constitucional, processual e penal. Na segunda redação, o decenvirato era formado por representantes das duas classes.

Este código, registado em doze tábuas de bronze, proporcionou os fundamentos para erigir o
pensamento jurídico ocidental.

 

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Distintivos

Distintivos do senador

são o anel de ouro, as largas faixas purpúreas na túnica e o calçado de cabedal vermelho.

O Senado não pode reunir-se por sua própria iniciativa; deve aguardar a convocação do cônsul.

Depois das palavras de abertura pronunciadas por um funcionário, os senadores iniciam o debate, atendendo-se à prioridade hierárquica e à ordem das moções.

Celebra-se a seguir um escrutínio público e, finalmente, redige-se a resolução.

A partir de César o protocolo rege todas as sessões senatoriais.

Distintivos do cônsul são a toga com orla de púrpura (toga praetexta) e uma insígnia de marfim.

Além disso, o cônsul surge sempre precedido por doze lictores que levam os fasces ou «feixes do lictor». Estes são varas de madeira atadas com correias para mostrar simbolicamente que os lictores podem aplicar castigos corporais.

Nos acampamentos militares aquelas varas formam um feixe em torno de um machado, como sinal de que o general dispõe da vida e da morte dos seus subalternos.

O mandato anual dos cônsules é designado pelos seus nomes; por exemplo: período Mânlio.

Ampliação do poder romano

O método de ampliação do poder romano tem importância decisiva para o êxito da expansão.

No que tange à área itálica, centra-se nas estruturas tribais: incorporação das tribos no Império mediante um sistema de alianças e participação nas tarefas administrativas, para o que se atribui um representante a cada tribo e se celebram assembleias de centúrias em Roma.

A Itália Central, verdadeiro núcleo da República, conta até ao período imperial trinta e cinco tribos.

Quanto aos vastos territórios fora de Itália, fundam-se colónias militares com autonomia administrativa em importantes pontos estratégicos.

Ademais, constroem-se boas estradas militares, requisita-se um terço dos bens em território ocupado, e depois garante-se a conquista por meio de aliança, segundo o principio da gestão governativa romana: divide et impera.

Fonte do texto (editado): “História Universal Comparada” |  imagem (Fórum Romano)