Feriados na Região Autónoma dos Açores

Feriado Regional e Feriados Municipais na Região Autónoma dos Açores

A Região Autónoma dos Açores é constituída por nove ilhas que, pela sua proximidade geográfica, se organizam em: grupo oriental (Santa Maria e S. Miguel), grupo central (Terceira, Graciosa, S. Jorge, Pico e Faial) e grupo ocidental (Flores e Corvo). A maior cidade é Ponta Delgada, na ilha de S. Miguel.

As ilhas têm uma origem vulcânica, que ainda hoje se revela por manifestações secundárias, como as fumarolas, e por erupções, a última das quais ocorreu no Faial em 1957-1958. Os relevos vulcânicos, com cones e caldeiras (às vezes ocupadas por lagos), de que são exemplo o Pico, as lagoas das Sete Cidades e do Fogo, na ilha de S. Miguel, e a caldeira do Faial, conferem à paisagem uma diversidade magnífica, a que se associa o mosaico colorido de prados e flores possibilitados pelo clima marcadamente oceânico, húmido e pluvioso.

Em traços gerais, até aproximadamente 450m, existe um andar de culturas, a que se sucede até 800m um de ocupação silvo-pastoril, acima do qual dominam os matos. A pecuária, associada aos abundantes prados, é o principal recurso do arquipélago. Apenas S. Miguel possui alguma indústria agro-alimentar relacionada com as culturas de ananás, chã, beterraba-açucareira e tabaco.

A riqueza paisagística, a fauna e a flora estão protegidas em numerosas áreas classificadas como reservas naturais, reservas costeiras e paisagens protegidas. Estas áreas visam a preservação de aparelhos vulcânicos e ecossistemas associados, núcleos de vida selvagem, assim como as comunidades subalpinas do arquipélago e comunidades marinas costeiras. (in Dicionário Ilustrado do Conhecimento Essencial)

Feriado Regional dos Açores – Segunda-feira após o domingo de Pentecostes (Segunda-Feira do Espírito Santo ou Segunda-Feira de Pentecostes) – Decreto Regional 13/80/A de 21 de agosto.

A escolha da data para celebrar a autonomia dos Açores recaiu na segunda-feira imediatamente após a festa religiosa do Pentecostes (também designada como Segunda-Feira do Espírito Santo), dado que a comemoração do Espírito Santo constitui a principal festividade do povo açoriano.

Feriados Municipais

Feriado Municipal de Angra do Heroísmo – 24 de junho – Decreto 42341, de 22 de junho de 1959. Festas de S. João.

Feriado Municipal de Calheta – 25 de novembro – Decreto 43133, de 27 de agosto de 1960. “Considerando que o dia 25 de Novembro é na vila da Calheta, concelho do mesmo nome, distrito de Angra do Heroísmo, consagrado, desde tempos imemoriais, à veneração da imagem de Santa Catarina, sua padroeira, celebrando-se festas religiosas de grande pompa, a que se associa a generalidade da população;”

Feriado Municipal de Corvo – 20 de junho – Aniversário da elevação a Vila, em 20 de junho de 1832;

Feriado Municipal de Horta – 24 de junho – Decreto 40180, de 1 de junho de 1955. “Considerando que o dia 24 de Junho é, desde tempos imemoriais, muito festejado na ilha do Faial, constituindo antiga tradição reunir-se nesse dia, junto à ermida do lugar da Caldeira, o povo de todo o concelho, para assistir a solenidades religiosas, às quais se segue arraial típico; Considerando que nesse dia sempre se suspendem as actividades comerciais e industriais e até 1952 se verificava também o encerramento das repartições públicas, por ser o dia do feriado municipail;

Feriado Municipal de Lagoa – 11 de abril – Aniversário da elevação a Vila, em 11 de abril de 1522;

Feriado Municipal de Lajes das Flores – Terceira segunda-feira do mês de julho

Feriado Municipal de Lajes do Pico – 29 de junho – Decreto 288/70, de 24 de junho de 1970. Festas de S. Pedro.

Feriado Municipal de Madalena – 22 de julho – Decreto 46432, de 13 de julho de 1965. “Considerando que o dia 22 de Julho é desde tempos imemoriais muito festejado no concelho de Madalena, suspendendo-se sempre nesse dia as actividades comerciais e industriais para que todo o povo do concelho se associe às solenidades religiosas em honra de Santa Maria Madalena, padroeira da freguesia de Madalena, e ao típico arraial que se lhes segue;”

Feriado Municipal de Nordeste – 18 de julho – Aniversário da elevação a Vila, em 18 de julho de 1514;

Feriado Municipal de Ponta Delgada – 2ª feira depois da Festa do Senhor Santo Cristo (5.º domingo após a Páscoa) – Decreto 39156, de 4 de abril de 1953;

Feriado Municipal de Povoação – Segunda-feira após o 1.º domingo do mês de setembro – Festas de Nossa Senhora Mãe de Deus – Decreto 44284, de 18 de abril de 1962;

Feriado Municipal de Praia da Vitória e Dia da Cidade da Praia – 11 de agosto – Comemoração da data da batalha (11 de agosto de 1829) em que foi impedido o desembarque das tropas realistas.

Feriado Municipal de Ribeira Grande – 29 de junho – Decreto 40519, de 2 de fevereiro de 1956. “Considerando a longa tradição das festas de S. Pedro, no concelho da Ribeira Grande, e os aspectos característicos que as mesmas revestem“.

Feriado Municipal de Santa Cruz da Graciosa – 24 de junho – Decreto 177/72, de 26 de maio de 1972. Festas de S. João.

Feriado Municipal de Santa Cruz das Flores – 24 de junho – Decreto 177/72, de 26 de maio de 1972. Festas de S. João.

Feriado Municipal de São Roque do Pico – 16 de agosto – Decreto 49295, de 9 de outubro de 1969. Festas de S. Roque.

Feriado Municipal de Velas – 23 de abril – Decreto 40905, de 17 de dezembro de 1956; Porque “desde 1460 o dia 23 de Abril vem sendo consagrado, na vila de Velas, à realização de festas de características religiosas e populares em honra de S Jorge, padroeiro da ilha do mesmo nome.”

Feriado Municipal de Vila do Porto – 24 de junho – Decreto 177/72, de 26 de maio de 1972. Festas de S. João.

Feriado Municipal de Vila Franca do Campo – 24 de junho – Decreto 44284, de 18 de abril de 1962. Festas de S. João.

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