Dia Internacional para a Eliminação da Violência Sexual em Conflito – 19 de junho

Assinalado anualmente a 19 de junho, o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Sexual em Conflito foi instituído pela Organização das Nações Unidas para sensibilizar a comunidade internacional para uma das mais graves violações dos direitos humanos em contextos de guerra e conflito armado.

A violência sexual tem sido utilizada, ao longo da história, como uma arma de guerra destinada a espalhar o medo, humilhar comunidades, deslocar populações e destruir laços sociais. Mulheres e raparigas são frequentemente as principais vítimas, mas homens, rapazes e pessoas de diferentes identidades de género também podem ser alvo destes crimes.

Este dia presta homenagem às vítimas e sobreviventes, reconhecendo a sua coragem e resiliência, ao mesmo tempo que reforça a necessidade de combater a impunidade dos responsáveis. A data recorda ainda a importância de garantir apoio médico, psicológico, jurídico e social às pessoas afetadas, ajudando-as a reconstruir as suas vidas com dignidade.

A eliminação da violência sexual em conflitos exige o empenho dos governos, das organizações internacionais, das forças de manutenção da paz e da sociedade civil. Promover a igualdade, proteger os direitos humanos e assegurar a responsabilização dos autores destes crimes são passos fundamentais para construir sociedades mais justas e pacíficas.

Neste Dia Internacional para a Eliminação da Violência Sexual em Conflito, renova-se o apelo à solidariedade para com todas as vítimas e à defesa intransigente da dignidade humana, para que a violência nunca seja usada como instrumento de guerra e opressão.