História

16-12-1815: Brasil é elevado à categoria de Reino!

Brasil elevado à categoria de Reino!

No dia 16 de Dezembro de 1815, o Príncipe D. João elevou o Brasil à categoria de Reino.

A Corte Portuguesa permaneceu no Brasil de 1808 a 1821.

A entrada das tropas napoleónicas em Portugal, a 27 de Novembro de 1807 levavam à saída do regente, D. João VI, sua mãe, a rainha D. Maria I, os seus familiares e cortesãos para o Brasil.

Eram cerca de 15 000 pessoas as que se acomodaram em 34 embarcações de diversos calados e mais uma para os mantimentos. Com o apoio da esquadra inglesa, os navios com a Corte portuguesa chegaram à Baía a 7 de Março de 1808.

Dois meses mais tarde, o governo instala-se na cidade do Rio de Janeiro, que, no começo do século XIX, tinha uma população de cerca de 60 000 habitantes, dos quais 40 000 eram negros.

Segundo testemunhos da época, a cidade impressionava pela sua beleza natural, mas a falta de infraestruturas urbanísticas básicas, como fossas sépticas, tornavam a vida no mínimo difícil.

O regente, a rainha e os seus familiares ficaram instalados na residência do Governador, na Quinta da Boa-Vista, que tinha sido erguida a meio do século XVIII pelo Conde de Bobadela.

No Convento do Carmo e na Cadeia Velha foram instalados os criados. Os demais cortesãos ficaram instalados nas melhores casas da cidade, requisitadas para o efeito.

Hostilidades entre os residentes e os recém-chegados

As hostilidades mais ou menos veladas estalaram de imediato entre os recém-chegados, entre os quais se contava a fina-flor da aristocracia portuguesa, e os residentes.

Os primeiros tinham deixado tudo para trás, excepto a roupa que vestiam na altura da fuga, mas cheios de pergaminhos desprezavam os portugueses residentes, como os senhores de engenho, os mercadores e profissionais liberais.

Os portugueses residentes no Brasil possuíam grandes fortunas feitas às custas da colónia, mas faltava-lhes os títulos e as distinções para adquirirem o prestígio social que tanto almejavam. Com a chegada do rei ao Brasil estavam decididos a comprar as mercês, comendas e títulos que as suas fortunas permitiam.

D. João VI não se fazia rogado a estas pretensões, pois a concessão de benesses a troco de dinheiro representava a principal fonte de rendimento para custear as avultadas despesas da família real e respectiva corte.

A vida social era pouco animada: os jantares, bailes ou reuniões eram raros em casa dos particulares, e o primeiro teatro do Rio de Janeiro só foi inaugurado em 1813, com o nome de Teatro São João.

O período mais faustoso decorreu entre os anos de 1817 a 1818, primeiro com a chegada da noiva do príncipe herdeiro D. Pedro, a princesa Leopoldina, filha do imperador austro-húngaro, e em maio de 1818, por ocasião do aniversário e coroação de D. João VI.

As melhorias no Brasil

A estadia da Corte no Brasil permitiu melhoramentos que iriam lançar as fundações do futuro país. Entre estes conta-se a criação da Imprensa Nacional, a Fábrica da Pólvora e o Banco do Brasil para financiar novas iniciativas.

Do ponto de vista político, as acções de maiores repercussões para o Brasil, são a anexação da Guiana Francesa, devolvida à França em 1817, e o território da margem oriental do Rio Uruguai, que passou a ser a província Cisplatina.

O fim deste conflito só foi alcançado a 27 de Agosto de 1828, pelo Tratado do Rio de Janeiro assinado entre o Brasil e as Províncias Unidas do Rio da Prata. Deste acordo resultou o nascimento da República Oriental do Uruguai.

A elevação do Brasil à categoria de reino foi outra das consequências da permanência da corte em terras brasileiras. Para que Portugal tivesse uma representação nas negociações do Congresso de Viena, realizado na sequência do fim do domínio napoleónico na Europa, o Brasil foi elevado à condição de reino com a designação de Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, a 16 de Dezembro de 1815.

Reorganização político-jurídico do Brasil

A estadia de D. João VI no Rio de Janeiro permitiu a reorganização político-jurídica do país mas contribuiu também para uma convivência mais positiva entre a nobreza migrada e as elites da terra. Estes dois grupos viriam a alicerçar a sociedade do Brasil imperial.

A 16 de Abril de 1821, D. João VI embarca para Portugal na sequência dos desenvolvimentos das lutas liberais. O seu filho, D. Pedro de Alcântara, fica como príncipe-regente. Estava aberto o caminho para a separação do Brasil de Portugal.

Em Janeiro de 1822, D. Pedro declara ficar no Brasil e não regressar a Portugal

Fonte: Corte Portuguesa no Brasil. In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2012. (texto editado)

Imagem de destaque: Aclamação do Rei D. João VI do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, no Rio de Janeiro – Jean Baptiste Debret