4 de maio de 1493 – Publicada a Bula Inter cætera

A bula Inter cætera e o Tratado de Tordesilhas são dois documentos fundamentais para compreender a expansão marítima ibérica dos séculos XV e XVI, bem como a forma como Portugal e Espanha dividiram entre si os territórios do “Novo Mundo”.

A bula Inter cætera (1493)

A bula Inter cætera foi emitida a 4 de maio de 1493 pelo Papa Alexandre VI, poucos meses após a viagem de Cristóvão Colombo que revelou a existência de novas terras a ocidente.

Este documento papal procurava resolver a disputa entre Portugal e o Reino de Castela (futura Espanha), estabelecendo uma linha imaginária no Atlântico, a cerca de 100 léguas a oeste das ilhas de Cabo Verde. Segundo esta divisão:

  • As terras descobertas a oeste dessa linha caberiam a Castela;
  • As terras a leste ficariam sob domínio português.

A bula tinha um forte carácter religioso e político, legitimando a expansão cristã e concedendo aos monarcas o direito de evangelizar os povos das novas terras. No entanto, Portugal contestou esta divisão, por considerar que limitava excessivamente a sua área de exploração.

O Tratado de Tordesilhas (1494)

Para resolver o desacordo, Portugal e Castela negociaram diretamente, resultando no Tratado de Tordesilhas, assinado a 7 de Junho de 1494.

Este tratado alterou a linha definida pela bula, deslocando-a para 370 léguas a oeste de Cabo Verde. Essa mudança teve consequências decisivas:

O acordo foi posteriormente reconhecido pela Santa Sé, reforçando a sua legitimidade internacional.

Importância histórica

Tanto a bula Inter cætera como o Tratado de Tordesilhas tiveram um impacto profundo na história mundial:

  • Definiram as bases da expansão colonial europeia;
  • Influenciaram a formação linguística e cultural de vastas regiões (portuguesas e espanholas);
  • Representaram uma visão eurocêntrica do mundo, ignorando completamente os povos que já habitavam esses territórios.

Em síntese, estes documentos ilustram não só a rivalidade entre Portugal e Castela, mas também o papel da Igreja e da diplomacia na organização do mundo durante a época dos Descobrimentos.