Dia Mundial do Refugiado – 20 de junho
O Dia Mundial do Refugiado, assinalado anualmente a 20 de Junho, é uma data instituída pelas Nações Unidas com o objectivo de homenagear a força, coragem e resiliência dos milhões de pessoas que foram forçadas a fugir dos seus países devido a conflitos, perseguições ou violações dos direitos humanos.
Este dia serve também para reforçar a importância da solidariedade internacional e da protecção dos direitos dos refugiados em todo o mundo.
Origens da comemoração
O Dia Mundial do Refugiado foi oficialmente proclamado em 2000 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, sendo celebrado pela primeira vez em 2001, coincidindo com o 50.º aniversário da Convenção de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados.
Esta convenção é o principal instrumento jurídico internacional que define quem é considerado refugiado, os seus direitos e os deveres dos Estados em relação a estas pessoas.
Quem é um Refugiado?
De acordo com a Convenção de 1951, um refugiado é alguém que, “devido a fundados receios de ser perseguido por motivos de raça, religião, nacionalidade, pertença a determinado grupo social ou opiniões políticas”, se encontra fora do seu país de origem e não pode ou não quer regressar a ele.
Este estatuto confere protecção internacional, incluindo o direito de não ser devolvido a um país onde a sua vida ou liberdade esteja em risco (princípio de non-refoulement).
A situação atual
Nos dias de hoje, os números de pessoas deslocadas são alarmantes. Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), mais de 100 milhões de pessoas foram forçadas a abandonar os seus lares, sendo este um dos maiores movimentos de deslocação desde a Segunda Guerra Mundial.
Conflitos armados, crises climáticas, instabilidade política e violações sistemáticas dos direitos humanos continuam a ser as principais causas.
O papel de Portugal
Portugal tem procurado cumprir os seus compromissos internacionais no acolhimento de refugiados, integrando programas de recolocação e reinstalação promovidos pela União Europeia.
Diversas cidades e comunidades têm participado activamente na recepção e integração de famílias refugiadas, proporcionando alojamento, ensino da língua portuguesa, formação profissional e apoio psicológico.
Como podemos ajudar?
O Dia Mundial do Refugiado é também uma oportunidade para refletirmos sobre o nosso papel enquanto cidadãos.
Apoiar organizações que trabalham com refugiados, sensibilizar a sociedade para os seus direitos e combater o discurso de ódio e a desinformação são formas concretas de contribuir para um mundo mais justo e humano.
A celebração do Dia Mundial do Refugiado é, acima de tudo, um apelo à empatia e à acção solidária.
Num mundo onde qualquer pessoa pode, de um momento para o outro, ver-se obrigada a fugir, é essencial garantir que a dignidade, os direitos e a esperança não sejam deixados para trás.
Com recurso ao Chat GPT | Imagem
