A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é uma organização internacional que reúne nações unidas por uma história comum e, sobretudo, pela partilha de um idioma: o português.
Criada em 1996, a CPLP tem vindo a afirmar-se como uma plataforma de concertação política, cooperação internacional e promoção cultural e linguística.
Fundação e evolução histórica
A CPLP foi oficialmente criada a 17 de julho de 1996, na cidade de Lisboa. Participaram da fundação sete países: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. A ideia surgiu anos antes, com encontros preparatórios realizados entre 1989 e 1994, culminando na fundação formal da organização.
Posteriormente, a CPLP viria a alargar o seu espaço geopolítico com a entrada de Timor-Leste em 2002 e, mais recentemente, Guiné Equatorial, que se juntou em 2014, após se comprometer com a promoção do português como língua oficial.
Objetivos fundamentais
A CPLP baseia-se em três pilares principais:
- Concertação político-diplomática entre os seus Estados membros.
- Cooperação em todos os domínios sociais, económicos, culturais e científicos.
- Promoção e difusão da língua portuguesa, como património comum.
Estes objetivos visam reforçar os laços históricos e culturais, promover o desenvolvimento sustentável e garantir maior visibilidade internacional aos países membros.
Estrutura organizacional
A CPLP dispõe de uma estrutura institucional que permite a execução eficaz das suas políticas:
- Conferência de Chefes de Estado e de Governo: o órgão máximo de decisão, que se reúne bienalmente.
- Conselho de Ministros: composto pelos ministros dos Negócios Estrangeiros, assegura a implementação das decisões.
- Comité de Concertação Permanente (CCP): formado pelos representantes permanentes junto ao Secretariado Executivo, em Lisboa.
- Secretariado Executivo: responsável pela coordenação técnica e administrativa.
Outros órgãos relevantes incluem a Assembleia Parlamentar da CPLP e o Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP), com sede na cidade da Praia, em Cabo Verde.
Promoção da Língua Portuguesa
Um dos elementos centrais da CPLP é a valorização da língua portuguesa, falada por mais de 260 milhões de pessoas em quatro continentes. O português é a quinta língua mais falada no mundo e a mais falada no hemisfério sul.
Projetos como o Plano de Ação de Brasília para a Promoção, Difusão e Projeção da Língua Portuguesa e o Programa CPLP Audiovisual demonstram o empenho da organização na disseminação da cultura lusófona, reforçando também o intercâmbio cultural e educativo entre os Estados membros.
Cooperação multissetorial
A cooperação no seio da CPLP abrange várias áreas:
- Educação: com programas de intercâmbio académico e formação de professores.
- Saúde: combate a doenças tropicais, partilha de boas práticas e assistência técnica.
- Segurança alimentar: apoio técnico e coordenação com a FAO para projetos agrícolas.
- Direitos Humanos e igualdade de género: promoção de políticas públicas comuns.
Além disso, a CPLP tem desempenhado um papel importante na observação eleitoral, apoiando a estabilidade democrática nos países membros.
A CPLP no contexto internacional
Embora jovem, a CPLP tem procurado aumentar a sua visibilidade global, estabelecendo parcerias com outras organizações internacionais como a ONU, a União Africana, a OEI e o Mercosul. A sua estratégia externa visa criar uma voz unificada da lusofonia nos grandes fóruns internacionais.
O papel de Portugal
Portugal desempenha um papel crucial na CPLP, não só como país fundador, mas também como sede do Secretariado Executivo. Tem sido promotor ativo de iniciativas em áreas como a educação, a cultura e os direitos humanos. Portugal vê na CPLP uma extensão natural da sua política externa e um instrumento de valorização da sua identidade linguística e cultural.
Desafios e perspectivas futuras
Apesar dos avanços, a CPLP enfrenta desafios importantes:
- Diversidade político-económica dos seus membros, com realidades muito distintas.
- Mobilidade restrita entre cidadãos dos países membros, apesar das tentativas recentes de facilitação.
- Integração efetiva da Guiné Equatorial, que ainda enfrenta críticas em matéria de direitos humanos.
Contudo, a CPLP continua a consolidar-se como uma plataforma de diálogo e desenvolvimento, com potencial para se afirmar como bloco internacional influente.
Conclusão
A CPLP é mais do que uma organização internacional – é uma comunidade de povos unidos por uma língua, mas também por histórias, valores e aspirações comuns.
À medida que o mundo caminha para uma maior interdependência, a CPLP poderá desempenhar um papel relevante como ponte entre continentes e culturas.
A sua evolução dependerá do compromisso dos seus membros com a solidariedade, a democracia, a cooperação e a promoção do idioma que os une: o português.
Com recurso ao Chat GPT
