Efemérides para recordar em novembro – Portugal

Novembro

 deriva do latim November ou Novembris, que significa nono mês, lugar que ocupava no primitivo calendário romano, composto de 10 meses.

Depois, na reforma operada por Numa Pompílio, com o acrescento dos meses de janeiro e fevereiro, passou a ser o 11º mês, embora conservasse até hoje o nome inicial.

O Imperador Romano Cómodo, cerca do ano 185 da nossa era, tentou mudar-lhe o nome para Exaperatorius, mas tal tentativa não prevaleceu.

No primitivo calendário romano, este mês tinha 30 dias, passando a ter apenas 29 na reforma de Numa Pompílio.

Neste mês de novembro, sugerimos estas efemérides para lembrar ou mesmo celebrar em Portugal, se for o caso disso:

Efemérides em novembro

Dia 1 (1755)

– Um violento sismo destrói, parcialmente, Lisboa, causando cerca de 60 mil mortos.

Dia 2 (1927) – Por ordem do governo da Ditadura militar, é encerrada por uma brigada da polícia a sede da Confederação Geral dos Trabalhadores (GCT), na Calçada do Combro.

Dia 3 (1957) – Uma vez mais, a totalidade dos candidatos da União Nacional vê assegurada a sua «eleição» para a Assembleia Nacional. A oposição ao regime, de novo unificada, opta por não concorrer devido à total ausência de condições que garantam um mínimo de democraticidade

Dia 4 (1966) – Em resultado da postura conservadora assumida pelo Estado Novo e pela hierarquia da igreja Católica relativamente à situação da mulher na sociedade portuguesa, só no final de 1966, através do Decreto-Lei nº 47.314, o governo chefiado por Oliveira Salazar aprova para ratificação a Convenção nº 100 da OIT. Adotada em 29 de Julho de 1951 pela 34ª Sessão da Conferência Geral daquela substrutura da ONU, reunida em Genebra, a referida convenção visava assegurar a igualdade de remuneração entre mão-de-obra feminina e mão-de-obra masculina em trabalho de igual valor.

Dia 5 (1914) – Após incidentes graves com tropas alemãs, no final do mês de outubro, partem para Angola tropas de reforço comandadas pelo capitão-tenente Coriolano da Costa.

Dia 6 (1772) – Lei que reforma os estudos menores: criadas novas escolas no reino e seus domínios que são colocadas sob a inspeção da Real Mesa Censória; organizado o ensino primário oficial (com a criação de 479 lugares «no reino» para mestres de ler escrever e contar).

Dia 7 (1965) – Todos os candidatos da União Nacional são uma vez mais «eleitos» deputados à Assembleia Nacional. As oposições recusam de novo participar no simulacro de processo eleitoral organizado pelo regime, considerando que o mesmo se realizará sem um mínimo de condições e de garantias de liberdade, democraticidade e verificabilidade.

Dia 8 (1656) – Morte de D João IV.

Dia 9 (1975) – Manifestação no Terreiro do Paço de apoio ao 6º governo provisório. Elementos extremistas civis e militares tentam atemorizar a multidão. Pinheiro de Azevedo tentando controlar a multidão exclama: «É só fumaça! O povo é sereno!».

Dia 10 (1913) – Nasce, em Coimbra, Álvaro Cunhal, resistente antifascista, político e secretário-geral do Partido Comunista Português.

Dia 11 (1788) – Morre o príncipe herdeiro D. José, filho de D. Maria I e de D. Pedro.

Dia 11 (1978) – Em Portugal forma-se novo governo de iniciativa presidencial, desta vez presidido por Carlos Alberto da Mota Pinto.

Dia 12 (1918) – Greve Geral convocada pela União Operária Nacional. O armistício proposto pelos Aliados, e aceite pelos Alemães (11 de novembro), levaria à perda de unidade e ao fracasso da greve.

Dia 13 (1760) – Publicado edital que providencia a bem da pureza dos vinhos de exportação.

Dia 14 (1978) – Ramalho Eanes visita oficialmente a Inglaterra.

Dia 15 (1656) – Juramento e aclamação do novo rei D Afonso que apenas conta 13 anos. D. Luísa de Gusmão assume a regência.

Dia 15 (1943) – Morre, vítima de um acidente de viação, o engenheiro Duarte Pacheco, ministro das Obras Públicas e Comunicações e presidente da Câmara de Lisboa, principal responsável por vários dos mais «grandiosos» programas de obras públicas concretizados pelo Estado Novo até ao fim da Segunda Guerra Mundial.

Dia 16 (1775) – Concedida licença para fundar, no Porto, uma fábrica de linhas.

Dia 17 (1914) – Numa altura em que se adivinhava a entrada de tropas portuguesas no conflito, é proibida a representação de uma revista no Teatro da Rua dos Condes, por oferecer um quadro pouco abonatório do exército português.

Dia 17 (1949) – Demitido do cargo de diretor do SPN, António Ferro é nomeado ministro plenipotenciário em Roma. Uma vez encerrado o ciclo de ligação privilegiada entre o Estado Novo e uma conceção (uma prática) «modernista» da arte, da cultura e da propaganda, tratou-se de mais um exemplo de «exílio dourado para um colaborador do regime que Salazar passou a considerar desnecessário e/ou incómodo.

Dia 18 (1980) – Leonardo Ribeiro de Almeida do PSD é eleito presidente da Assembleia da República.

Dia 19 (1807) – Tropas francesas invadem Portugal (1ª Invasão Napoleónica).

Dia 20 (1982) – O Presidente da República veta a Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas.

Dia 21 (1914) Face à contestação generalizada contra o aumento indiscriminado das rendas de casa, publica-se um decreto onde, pela primeira vez, se proibiam, sem consentimento dos arrendatários., quaisquer aumentos de rendas em determinado montante.

Dia 22 (1959) – A convite do Partido Trabalhista, chega a Londres o general Humberto Delgado. Durante a sua visita ao Reino Unido, procurará chamar a atenção da comunidade internacional e dos responsáveis políticos dos «países ocidentais» para a situação de subdesenvolvimento e de ausência de liberdades que se vivia em Portugal.

Dirige-se em seguida à Holanda, onde lhe é vedada a atividade política. Não obteve autorização para entrar em França, na República Federal da Alemanha e na Suécia. Estas a atitudes são bem representativas da forma como, mesmo depois da Segunda Guerra Mundial, muitos dos governos do «bloco ocidental» encaravam e se relacionavam com o Estado Novo Português (regime ditatorial e totalitário de tipo fascista).

Dia 23 (1914) – Reunião extraordinária do Congresso em que o governo é autorizado, por unanimidade, a participar na guerra ao lado da Inglaterra. As razões da predisposição de Portugal para entrar no conflito prendem-se, em primeiro lugar, com a defesa das suas possessões em África.

Sabia-se das conversações havidas em 1913 entre a Alemanha e a Inglaterra em que, reafirmando as cláusulas do tratado de 1898, se colocava a possibilidade de partilha das colónias portuguesas.

As ambições germânicas no Ultramar português eram conhecidas, pelo que a entrada na guerra ao lado dos Aliados, podia ser, caso vencessem (o que não ofereceria grandes dúvidas até 1916), o fim do perigo da perda das colónias. Por outro lado, a participação na guerra ao lado das grandes potências, garantiria o reconhecimento de facto da jovem República.

Dia 23 (1943) – O governo norte-americano informa o governo português acerca do seu interesse na obtenção de facilidades militares nos Açores.

Receoso da forma como as potências do Eixo encarariam mais esta modalidade de colaboração com os «Aliados», ainda convencido de que a Grã-Bretanha mantinha a sua posição de potência dominante à escala mundial, de que os EUA seriam apenas um país semiperiférico (uma potência regional), Salazar recusa negociar qualquer tipo de acordo.

Dia 24 (1936) – António de Oliveira Salazar, além da presidência do Conselho de Ministros, assume as pastas das Finanças, da Guerra e dos Negócios Estrangeiros.

Dia 25 (1900) – Novas eleições onde os republicanos, findas as consequências da peste, perderam a maioria no Porto, não conseguindo eleger nenhum deputado. Durante quase 6 anos, progressistas e regeneradores ocupariam a totalidade dos lugares.

Dia 25 (1975) – Em Portugal, uma intervenção das forças fiéis ao Governo põe fim à fação coletivista que se preparava para monopolizar a Revolução dos Cravos. Registaram-se três mortos.

Dia 26 (1899) – Novo ato eleitoral que já contou com a participação dos republicanos, que, no Porto, elegeram 3 deputados: Afonso Costa, Paulo Falcão e Xavier Esteves. Perante estes resultados, as eleições foram anuladas, por alegadas irregularidades. E repetidas em 18 de fevereiro de 1900.

Dia 27 (1712) – Portugal assina, no Congresso de Utreque, um armistício com a França e a Espanha: suspensão de armas (por 4 meses) entre D. João V e os reis Luís XIV e Filipe V.

Dia 28 (1920) – É encarregado de formar governo o tenente-coronel Liberato Pinto, o homem que havia sido responsável pela reestruturação da GNR no ano anterior. É o culminar da ascensão das forças paramilitares nos meios políticos. Para trás ficavam, desde janeiro último, cinco ministérios.

Dia 29 (1776) – A rainha D. Maria Vitória assume a regência por doença de D. José.

Dia 30 (1762) – Armistício entre os exércitos de Portugal e Espanha.

Nota: Se considera que neste texto alguma coisa está errada, ou se quiser complementar alguma informação, agradecemos que nos informe.

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