Efemérides para recordar em outubro – Portugal

“Outubro deriva do latim October, que quer dizer oitavo.

Desde o calendário de Rómulo até à reforma do calendário por Júlio César, no ano 46 antes de Cristo, era, realmente, o 8º mês do ano. Passou a ser o 10º mês, lugar que ocupa desde então até hoje, mantendo os 31 dias que já tinha.

Com a reforma de Numa Pompílio passou a ser o 10º, depois de introduzidos os meses de Janeiro e Fevereiro de modo a que o ano civil coincidisse com o ano solar.”

Neste mês de outubro, sugerimos estas efemérides para lembrar ou mesmo celebrar em Portugal, se for o caso disso:

Efemérides em outubro

Dia 1 (1822)

– Juramento da Constituição por D. João VI. A rainha, D. Carlota Joaquina, que desde cedo assume muito claramente a sua oposição à revolução de 1820, recusa-se a jurar a Constituição, dedicando-se a conspirar com o núcleo importante de absolutistas no sentido de planear a contrarrevolução.

Dia 2 (1989) – Mário Soares, presidente da República Portuguesa, inicia uma visita oficial à Holanda.

Dia 3 (1976) – O Papa Paulo VI canoniza a Beata portuguesa Beatriz da Silva, fundadora da Ordem da Imaculada Conceição.

Dia 4 (1826) – D. Miguel, em Viena, decide-se a jurar a Carta Constitucional outorgada por D. Pedro.

Dia 4 (1910) – Fuga de D. Manuel II (pela Ericeira) para Inglaterra, após o início da revolução em Portugal, que culminou com a proclamação da República em Lisboa, pelo diretório republicano, na varanda dos Paços do Concelho, às 8h45m do dia 5 de outubro,

Dia 5 (1143) – Em Zamora (Espanha), o primeiro Rei de Portugal, D. Afonso Henriques, D. João VI de Castela e um representante Papal reconhecem a independência do Reino de Portugal.

Dia 5 (1910) – É proclamada a República em Portugal, nos Paços do Concelho de Lisboa, assumindo Teófilo Braga a chefia do Governo Provisório.

Dia 5 (1911) – Primeira incursão monárquica, em Portugal, chefiada por Paiva Couceiro.

Dia 6 (1923) – Manuel Teixeira-Gomes assume a presidência da República Portuguesa

Dia 7 (1908) – «Grande Reportagem», programa da RTP levanta uma enorme polémica pelas acusações que faz sobre figuras como Costa Gomes, Vasco Gonçalves, Melo Antunes, Mário Soares, Almeida Santos e Lemos Pires.

Dia 8 (1945) – Resultado de um novo esforço de conjugação de esforços entre as diversas correntes da oposição ao Estado Novo, é criado em Lisboa o Movimento de Unidade Democrático (MUD), mas tarde (renitente e conjunturalmente) autorizado pelo regime.

Dia 9 (1749) – Morre, em Paris, D. Luís da Cunha. Reformista setecentista que preconiza um reforço do poder do rei que como bom pai de família devia zelar pela felicidade dos súbditos. Na qualidade de diplomata, toma contacto com as reformas europeias. (Os primeiros liberais utilizam o seu Testamento Político como panfleto legitimador da revolução.)

Dia 10 (1988) – Em Portugal, Cavaco Silva, do PSD, e Vítor Constâncio, do PS, assinam um acordo de revisão constitucional.

Dia 11 (1983) – Ferraz da Costa, da CIP, diz estar em oposição à política económica do governo, por considerar que o modelo não corresponde â estrutura cultural, histórica e social da nação.

Dia 12 (1918) – Tentativa revolucionária com reflexos em Aveiro, Coimbra, Évora e Lisboa. Face à repressão utilizada pelo governo, à carestia de vida, à diminuição dos salários, por um lado, e a uma certa inflecção no sentido de grupos mais tradicionalistas do país (nomeadamente a Igreja e os monárquicos), por outro lado, alguns sectores da vida nacional (como é o caso do mundo operário, que apoiara Sidónio Pais na consecução do golpe, e meios políticos ligados Partido Democrático) começam a ver com bons olhos o fim do sidonismo.

O apoio inicial do mundo operário ao golpe de 5 de dezembro de 1917, permitiu, nos primeiros meses, uma certa contenção dos salários. Contudo, progressivamente, o crescimento dos salários começa a não acompanhar o da inflação, o que leva à instabilidade social e ao apoio aos antigos partidos. Na sequência da rebelião que alastra pelo país, é declarado o estado de emergência pelo governo, retomando o controlo da situação.

Dia 13 (1917) – Ocorre a sexta aparição de Fátima, acompanhada pelo “Milagre do Sol“, conjunto de fenómenos presenciado por várias dezenas de milhares de pessoas.

Dia 14 /1751) – Alvará que proíbe o transporte de escravos do Brasil para quaisquer zonas coloniais que não fossem portuguesas.

Dia 14 (1918) – «Leva da Morte»: uma emboscada armada a uma coluna com presos políticos causa em Lisboa seis mortos e dezenas de feridos.

Dia 15 (1950) – Eleições na Alemanha Oriental dão 99% à Frente Nacional.

Dia 16 (1998) – Abre ao público o Parque das Nações – Lisboa, no recinto que albergou a Expo’98.

Dia 17 (1911) – A Turquia promete à Bulgária retirar as suas tropas a proceder à desmobilização.

Dia 18 (1997) – A estação do Metro da Alameda (Lisboa) sofre um incêndio, no qual morrem duas pessoas.

Dia 19 (1921) – Na «Noite sangrenta», em Lisboa, são assassinados à traição António Granjo, Chefe do Governo, e Machado Santos (fundador da República).

Dia 20 (1904) – José Luciano de Castro, chefe do Partido Progressista, é convidado a formar governo. Marcado pela questão dos tabacos, pela crise vinícola e pela dinâmica republicana crescente, o regresso dos progressistas ao poder duraria até março de 1906.

Dia 21 (1777) – Ribeiro Sanches redige o manuscrito Algumas Causas da Perda da Agricultura em Portugal depois do Ano de 1640. Apontamentos para promover Toda a Sorte de Trabalho em Portugal (defende que o crédito agrícola levaria estimular o investimento no sector).

21 (1972) – Dirigindo-se «ao país» através da RTP, o secretário de Estado da Instrução e Cultura, Costa André, comentou da seguinte forma ilustrativa da postura totalitária habitualmente assumida pelo Estado Novo – a situação que se vivia nas Universidades de Lisboa e Coimbra: «[…] o objetivo único da agitação estudantil organizada é destruir os fundamentos sobre que assenta a organização da vida social contemporânea. Derrubar o governo – como também é indicado nos panfletos -, conduzir uma ação revolucionária de rua, a partir das escolas, ou paralisar a vida universitária, constituem uma escalada cuidadosamente planeada algures no mundo.»

Dia 22 (1945) – Procurando atenuar a imagem negativa criada pela atuação repressiva da PVDE, assim como pelo estreito relacionamento estabelecido entre aquela polícia política do Estado Novo e as suas congéneres dos regimes fascistas de Itália, Alemanha, França e Espanha, através do Decreto-Lei nº 35 046, o governo de Salazar extingue a PVDE e cria a Polícia Internacional de Defesa do Estado (PIDE). Dando pela primeira vez cobertura legal a um procedimento desde à muito considerado «de rotina», este documento legal vem ainda atribuir à polícia política a instrução escrita dos «processos criminais» de natureza política.
A PIDE passa também a poder deter «para averiguações» durante 180 dias (e sem qualquer controlo judicial) os suspeitos de «atividades contra a segurança do Estado». Até então o prazo era de 8 dias, se bem que a PVDE exercesse poderes de detenção ilimitada com toda a imunidade.

Dia 23 (1893) – Realizam-se eleições para o Parlamento que confirmaram o apoio ao Partido Regenerador no governo. Os círculos republicanos conseguiram eleger 3 deputados (Lisboa, Porto e Santiago do Cacém), todavia o rei decide dissolver o Parlamento e marcar novas eleições para o dia 7 de março de 1894 (viriam a ser adiadas para o dia 15 de abril).

Dia 24 (1796) – Suprimida a isenção da sisa aos eclesiásticos; supressão da isenção de sisa aos cavaleiros das ordens militares; os bens da coroa são sujeitos a uma dupla décima (o quinto), mesmo que o donatário seja ecasiástico.

Dia 25 (1994) – Cerca de dois mil presidentes de juntas de freguesia concentram-se no Parlamento, em Lisboa, reclamando o cumprimento da carta de autonomia em vigor na União Europeia.

Dia 26 (1969) – Em Portugal realizam-se eleições para a Assembleia Nacional.

Dia 27 (1998) – A União Europeia decide impor um embargo à carne de bovino de origem portuguesa, com vista à adoção de medidas mais eficazes de combate à BSE e ao integral cumprimento das determinações comunitárias.

Dia 28 (1856) – Em Portugal é inaugurado o primeiro troço de caminho-de-ferro entre Lisboa e Carregado.

Dia 29 (1936) – Chega ao Campo de Concentração do Tarrafal a primeira leva de prisioneiros políticos, constituída por 157 deportados (dirigentes e ativistas anarquistas e comunistas envolvidos no 18 de janeiro de 1934, dirigentes do PCP, marinheiros da ORA, dirigentes sindicais, etc.).

Dia 30 (1926) – Abertura das câmaras legislativas, onde a infanta D. Isabel pronunciou um importante discurso de salvaguarda das instituições liberais.

Dia 31 (1976) – Decorre em Évora a Conferência sobre a Reforma Agrária, promovida pelo PCP.

Nota: Se considera que neste texto alguma coisa está errada, ou se quiser complementar alguma informação, agradecemos que nos informe.

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