Para a história dos feriados municipais em Portugal
Feriados municipais em Portugal
Atualmente, Portugal é constituído por 308 concelhos, alguns mais antigos do que o próprio país.
Cada sede de concelho ou município, seja vila ou cidade, celebra, anualmente, uma festa.
Normalmente, esta festa está relacionada com uma data ou facto da respetiva história, ou, então, de índole religiosa [quando se trata da celebração da memória litúrgica ou outra data relacionada com o(a) respetivo(a) santo(a) padroeiro(a)]: é o Feriado Municipal.
Origem dos feriados municipais
Os feriados municipais em Portugal tiveram origem nos primeiros tempos após a Proclamação da República, em 5 de outubro de 1910.
No dia 12 de outubro de 1910 foi publicado um Decreto do Governo Provisório da República Portuguesa, que estipulava, no seu artigo 1º, o seguinte:
“São considerados feriados, para todos os efeitos, os seguintes dias:
– 1 de janeiro – consagrado à fraternidade universal.
– 31 de janeiro – consagrado aos precursores e aos mártires da República.
– 5 de Outubro – consagrado aos heróis da República.
– 1 de dezembro – consagrado à autonomia da pátria portuguesa.
– 25 de dezembro – consagrado à família.”
No seu artigo 2º, este Decreto estipulava que “ As Municipalidades poderão, dentro da área dos respetivos concelhos, considerar feriado um dia por ano, escolhendo o de entre os que representam as festas tradicionais e características do Município”.
Feriados municipais com pouca tradição
Embora tivesse ficado decidido, logo em 1910, que cada Câmara Municipal poderia “considerar feriado um dia por ano”, nem todos os concelhos terão avançado para tal decisão, dado que, segundo o disposto no nº 5 do decreto nº 38.596, de 4 de janeiro de 1952, é referido o seguinte:
“Por fim, aproveita-se a oportunidade para se resolver em termos diferentes dos actualmente em vigor a questão dos feriados municipais, que não têm tradição apreciável e, portanto, se entendeu podiam, deixar de existir como regra, admitindo-se apenas a subsistência de alguns, poucos, que andem ligados a verdadeiras festas tradicionais e características dos concelhos.”
No entanto, a “tradição” dos feriados municipais foi-se impondo, de tal modo que hoje em dia todos os Municípios têm o seu feriado.
Feriados municipais, mês a mês
A partir daqui, os(as) interessados(as) têm acesso aos feriados municipais e à designação do gentílico dos naturais e/ou residentes do respetivo concelho:
– Feriados municipais que se celebram em janeiro
– Feriados municipais que se celebram em fevereiro
