APFN: “Contamos histórias como o Estado conta filhos”
Contamos histórias como o Estado conta filhos
O Estado deve ter em conta a realidade das famílias. E os impostos não são excepção. O sistema atual apresenta falhas evidentes. O número de filhos é desvalorizado nas deduções do IRS, nas regras do IMI e nos apoios ao arrendamento. Estes são três exemplos de uma injustiça que atravessa todo o sistema fiscal e deve acabar. Conheça aqui casos concretos desta falta de equidade.
Conheça aqui casos concretos desta falta de equidade:
Carla, Enfermeira
A Carla é enfermeira e tem dois filhos de 6 e 8 anos. Com os filhos a crescer e a despesas a aumentar a Carla decidiu fazer algumas noites extra para reforçar os rendimentos da família, mas por cada euro extra que ganha fica apenas com 0,60, exatamente o mesmo com que ficaria se não tivesse filhos, apesar desse rendimento se destinar ao sustento de mais pessoas.
Celso, Professor
O Celso é professor universitário e tem uma filha. Foi com surpresa que percebeu que, com o mesmo rendimento, paga mais impostos do que o seu colega Rui casado e sem filhos cuja mulher não trabalha. Apesar de ambos terem a mesma categoria profissional e remuneração base no final do mês o salário transferido para o Rui é superior em quase 250 euros.
Joana e Mário
A Joana e o Mário têm um rendimento médio mensal de 1.200 euros e 3 filhos. Pagam uma renda de 650 euros. Candidataram-se ao apoio ao arrendamento e receberam um apoio de 200 euros mensais. O seu irmão Rafael vive sozinho e tem um rendimento médio mensal de 2.000 euros e uma renda de 1.000 euros. Recebeu o mesmo apoio de 200 euros mensais.
Luísa e Sérgio
A Luísa e o Sérgio são professores do ensino secundário e estão no primeiro escalão da carreira, mas vão passar para o segundo. Como vão ter em breve um bebé pensaram que apesar da progressão na carreira e de irem receber mais 132 euros líquidos de vencimento, não pagariam mais de IRS, mas descobriram que afinal serão descontados do seu vencimento mais 35 euros de retenção de IRS do que neste momento.
Susana e Marco
A Susana e o Marco têm um salário de 1.600 euros e pagam de renda 800 euros. Têm dois filhos. Em 2023 receberam um apoio extraordinário à renda de 200 euros por mês. Apesar de terem muito mais despesas, receberam o mesmo apoio que os vizinhos com o mesmo rendimento e a mesma renda que não têm filhos.
Rita e Carlos
A Rita e o Carlos têm dois filhos. Numa conversa com o irmão solteiro à volta da fatura da luz, chegaram à conclusão que em ambas as casas é aplicada uma redução de IVA na fatura mensal aos primeiros 100 kWh consumidos. Ou seja, o irmão da Rita tem acesso a 100kWh a IVA reduzido, enquanto na casa da Rita cada um dos 4 elementos da família apenas tem direito a 25 kWh taxados a 6%.
Rafael e Teresa
O Rafael e a Teresa têm 6 filhos e moram numa casa com três quartos na Amadora. Como se trata de habitação própria e permanente vão ter em 2024 uma redução de 140 euros no IMI. A mesma redução que os seus vizinhos que têm três filhos e também a mesma redução que os seus primos com três filhos que vivem no interior do país numa casa com um valor que custou muito menos e cujo IMI é muito mais baixo.
Inês
A Inês tem trigémeos com dois anos que estão todos na mesma creche. Paga por ano 7.500 euros de creche. A sua amiga Sara tem uma filha que paga pela creche 3.000 euros por ano. Apesar dos encargos com a creche serem muito mais elevados para a Inês, o valor que vai deduzir no IRS de despesas de formação e educação é exatamente o mesmo que o da Sara.
Sandra e Luís
A Sandra e o Luís têm três filhos e muito mais despesas do que quando não tinham filhos, nomeadamente com a alimentação, a energia, a água e a habitação. Contudo, ao prepararem e simularem o IRS concluíram que os limites das deduções de despesas gerais e familiares, de saúde, de educação e de habitação são exatamente os mesmos que tinham quando ainda não tinham filhos.
Acompanham-nos neste desafio?
A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas pôs mão-à-obra e “conta histórias como o Estado conta filhos”, ilustrando como as famílias são prejudicadas ao nível das políticas públicas pelo facto de cada filho não valer por um.
⇒ PARTILHEM os posters que desenvolvemos para esta campanha;
⇒ DIVULGUEM os casos concretos de falta de equidade na generalidade das políticas orçamentais;
⇒ DENUNCIEM injustiças em que os filhos não foram tidos em conta, ou são-no apenas parcialmente.
Consulte toda a informação em www.umfilhovaleum.org
Retirado do site da APFN, com a devida autorização.
