Efemérides para recordar em agosto – Portugal

“O nome do mês de Agosto deriva do latim Augustus, sobrenome do imperador romano César, o filho adoptivo de Júlio César, a partir do qual o nome de Augusto passou a todos os imperadores romanos.

No primeiro calendário de Roma o mês de Agosto chamava-se Sextilis, ou seja, o sexto mês do ano civil, ano que, como se refere nos meses anteriores, tinha somente dez meses. (…)”

Neste mês de agosto, sugerimos estas efemérides para lembrar ou mesmo celebrar em Portugal, se for o caso disso:

Efemérides em agosto

Dia 1 (1935)

– Em Portugal é inaugurada oficialmente a Emissora Nacional de Radiodifusão, a primeira estação de rádio pública de Portugal.

Sob o regime do Estado Novo, liderado por António de Oliveira Salazar, a ENR tinha como objetivo principal difundir ideais nacionalistas e promover a cultura e a propaganda do governo.

Inicialmente localizada em Lisboa, a estação expandiu-se ao longo dos anos, tornando-se um importante meio de comunicação de massa no país. A ENR desempenhou um papel significativo na formação da identidade radiofónica portuguesa, moldando o panorama mediático do século XX em Portugal.

Dia 2 (1750) – Nomeação de Sebastião José de Carvalho e Melo para secretário de estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra, e de Diogo Mendonça Corte-Real como secretário da Marinha e Ultramar.

Dia 3 (1946) – O governo de Salazar apresenta em Nova lorque o pedido de adesão de Portugal à Organização das Nações Unidas (ONU).

Esta solicitação é vetada pela URSS com o argumento de que o Estado Novo continuava a ser um regime fascista, diretamente responsável pela vitória dos «nacionalistas» em Espanha, colaborante e parceiro comercial da Itália de Mussolini, da Alemanha de Hitler e da França de Petain antes e durante a Segunda Guerra Mundial.

Dia 4 (1578) – Na localidade marroquina de Ksar-el-Kebir trava-se a Batalha de Alcácer-Quibir. Nela desapareceu D. Sebastião, Rei de Portugal.

A Batalha de Alcácer-Quibir, também conhecida como a Batalha dos Três Reis, ocorreu em 4 de agosto de 1578 no norte de Marrocos. Este confronto envolveu as forças portuguesas lideradas pelo rei D. Sebastião, as tropas marroquinas do sultão Abu Abdallah Mohammed II e as do sultão deposto Mulay Abd al-Malik.

O objetivo de D. Sebastião era restaurar Abu Abdallah ao trono e expandir a influência cristã na região. No entanto, a batalha resultou numa derrota catastrófica para Portugal. D. Sebastião e muitos nobres portugueses foram mortos, levando a uma crise de sucessão que culminou na união ibérica com a Espanha sob Filipe II.

Este evento marcou o início de um período de declínio para Portugal, com impactos profundos na política e economia do país.

Dia 5 (1954) – Por intermédio de Pedro Teotónio Pereira, embaixador em Londres, a Grã-Bretanha informa o governo de Salazar de que não intervirá militarmente no caso de um conflito entre Portugal e a União Indiana.

Dia 6 (1966) – Inauguração da Ponte sobre o rio Tejo

Símbolo do esforço «modernizador» e de «abertura cosmopolita» concretizado, quer pelos sectores mais «industrialistas» do aparelho de Estado, quer pela grande burguesia industrial e financeira e apenas tolerado, como inevitável, pela ala mais «conservadora» do regime (liderada pelo próprio presidente do Conselho), é inaugurada em Lisboa a ponte sobre o rio Tejo (foi-lhe dado o nome de Ponte Salazar. Após o 25 de abril de 1974, foi rebatizada como Ponte 25 de Abril).

Entre outras «individualidades», estiveram presentes o presidente da República, o presidente do Conselho de Ministros e o Cardeal-patriarca de Lisboa.

Dia 7 (1907) – Em Portugal é publicado no «Diário do Governo» o decreto sobre o descanso semanal.

Decreto de João Franco que, em consequência de reivindicações antigas e das mais recentes greves do sector industrial, promulga o descanso semanal obrigatório.

Contudo, o facto de deixar a sua regulamentação ao cuidado das Câmaras Municipais, e permitir aos patrões designar o dia de descanso dos subordinados, significava permitir toda a espécie de abusos em prejuízo dos trabalhadores.

Em 1908, com a queda do governo de João Franco, a lei caducou, tendo-se voltado à situação anterior.

Dia 8 (1978) – Em Portugal, forma-se um governo de iniciativa presidencial chefiado pelo independente Nobre da Costa.

Dia 9 (1972) – Em Portugal, o almirante Américo Tomás inicia o seu terceiro mandato presidencial.

Dia 10 (1974) – Portugal reconhece a independência da Guiné-Bissau.

Dia 11 (1753) – Alvará estabelecendo o monopólio régio para os diamantes do Brasil.

Dia 12 (1982) – Em Portugal é votada a revisão da Constituição, que levou à extinção do Conselho de Revolução, pondo termo ao período transitório subsequente à revolução de 25 de abril de 1974.

Dia 13 (1753) – Extinção dos executores dos Contos do Reino.

Os Executores dos Contos do Reino eram oficiais administrativos em Portugal responsáveis pela gestão financeira e fiscal do reino. Eles supervisionavam a arrecadação de impostos, a contabilidade pública e a administração das finanças reais. Estes oficiais operavam sob a supervisão da Casa dos Contos, uma instituição que centralizava todas as receitas e despesas do Estado.

A extinção dos Executores dos Contos do Reino, a 13 de agosto de 1753, fez parte das reformas administrativas do reinado de D. José I e do seu ministro, o Marquês de Pombal, que visavam modernizar e centralizar a administração pública, tornando-a mais eficiente e menos corrupta. Estas reformas foram cruciais para fortalecer o poder central e melhorar a gestão fiscal do país.

Dia 14 (1385) – Na tarde deste dia ocorre a Batalha de Aljubarrota, durante a qual cerca de 7.000 portugueses e algumas centenas de britânicos derrotam cerca de 40.000 espanhóis e franceses.

Dia 15 (1955) – Tentativa frustrada de invasão civil, por parte de 6.000 indianos, dos territórios portugueses de Goa, Damão e Diu.

Dia 16 (1971) – A Lei nº 3/71 promulga a nona revisão da Constituição Política da República Portuguesa, aprovada em 1933.

A «ala liberal» viu serem recusadas todas as propostas que apontavam no sentido de uma progressiva «abertura» constitucional e institucional do regime ditatorial vigente.

Dia 17 (1756) – Decreto que condena os implicados numa conjura contra Sebastião José de Carvalho e Melo.

Dia 18 (1774) – Alvará que cria uma fábrica régia de linhos.

Dia 19 (1908) – O Partido Republicano consegue eleger para a Câmara Municipal de Lisboa todos os seus candidatos.

Dia 20 (1715) – Reforma do Exército, com o objetivo de reduzir alguns dos efetivos.

Dia 21 (1911) – Portugal adota uma nova Constituição, em sequência do fim da Monarquia e da implantação da República a 5 de outubro de 1910.

Dia 22 (1956) – Através da Lei nº 2085, o Estado Novo institui as corporações, cúpula do «edifício corporativo» que, em teoria, seria um vetor fundamental de estruturação e organização autónoma da «nova sociedade» portuguesa.

A sua tardia institucionalização (vinte e três anos depois da promulgação do Estatuto do Trabalho Nacional) é bem ilustrativa da forma instrumental e fortemente governamentalizada como os dirigentes da Ditadura fascista encararam e utilizaram a ideologia e as organizações corporativas.

Dia 23 (1780) – Criação em Lisboa da Aula Régia do Desenho de Figura e Arquitectura Civil.

Dia 24 (1911) – Manuel de Arriaga primeiro presidente constitucional da República Portuguesa.

Dia 25 (1988) – Incêndio violento no Chiado destrói inúmeros edifícios na zona histórica de Lisboa. [imagem de destaque]

O Incêndio do Chiado, ocorrido em 25 de agosto de 1988, foi um dos mais devastadores incêndios urbanos na história de Lisboa. Este incêndio violento destruiu diversos prédios na zona histórica do Chiado, uma área conhecida pelo seu comércio, cultura e arquitetura emblemática.

O fogo começou nas primeiras horas da manhã e rapidamente se alastrou, devido às condições climatéricas e à natureza antiga dos edifícios. Embora não tenha havido vítimas mortais, o impacto económico e cultural foi significativo.

A reconstrução do Chiado, liderada pelo arquiteto Álvaro Siza Vieira, transformou a área, mantendo o seu charme histórico enquanto introduzia elementos modernos.

Dia 26 (1769) – Francisco de Castro é autorizado a estabelecer uma fábrica de tecidos de linho em Abrantes.

Dia 27 (1963) – Realiza-se em Lisboa, no Terreiro do Paço, mais uma manifestação organizada pela União Nacional e pelos outros organismos «oficiais» de enquadramento político-ideológico de diversos grupos socioprofissionais (FNAT, Sindicatos Nacionais, Casas do Povo, Casas dos Pescadores, MP e MPE, LP, etc.). Tratou-se, desta vez, de demonstrar o apoio da «Nação» à política colonial do governo.

António de Oliveira Salazar dirigiu-se à multidão proferindo um discurso intitulado «Temos também o dever de ser orgulhosos dos vivos», no qual focou assuntos como a «política ultramarina» definida e concretizada pelo «governo da Nação», a situação que então se vivia em algumas das «províncias ultramarinas» e os «inimigos internos e externos» do Estado Novo.

Dia 28 (1910) – Realizam-se eleições para o Parlamento, onde o Partido Republicano consegue eleger 14 deputados.

Dia 29 (1759) – Resolução que nomeia professores régios.

A Resolução de 29 de agosto de 1759, emitida pelo Marquês de Pombal, marcou um passo significativo na reforma do ensino em Portugal. Esta resolução determinou a nomeação de professores régios, criando uma rede de ensino público controlada pelo Estado.

O objetivo era centralizar e melhorar a qualidade do ensino, afastando a influência da Companhia de Jesus, que até então dominava a educação.

Com a expulsão dos Jesuítas, o governo pombalino procurou modernizar o sistema educativo, promovendo o ensino das ciências e das artes em todo o país, e estabelecendo uma base para o desenvolvimento intelectual e científico de Portugal.

Dia 30 (1808) – Assinatura da Convenção de Sintra entre a Inglaterra e a França, mas sem o aval das autoridades portuguesas.

Este tratado significou a rendição das forças francesas e o seu consequente abandono do território nacional. No entanto, é elaborado em termos benévolos para os Franceses, que puderam saquear aquilo que quiseram, e muito benéfico para os Ingleses, que mantiveram a posse de grande número de praças e de fortes, o que originou veementes protestos da parte das autoridades portuguesas, nomeadamente de Bernardim Freire de Andrade.

Dia 31 (1920) – Início dos altos comissários em Angola e Moçambique.

A instituição dos altos comissários em Angola e Moçambique, a partir de 31 de agosto de 1920, marcou uma mudança significativa na administração colonial portuguesa. Estes altos comissários foram nomeados para representar o governo central em Lisboa nessas colónias africanas, com o objetivo de centralizar o poder administrativo e fortalecer o controle político e econômico.

Esta medida visava também melhorar a eficiência da administração colonial e implementar políticas de desenvolvimento, embora também tenha contribuído para aumentar as tensões e resistências locais contra o domínio colonial português.

Nota: Se considera que neste texto alguma coisa está errada, ou se quiser complementar alguma informação, agradecemos que nos informe.

Fontes: “História de Portugal em Datas” | “Cronologia do Século XX” | “Portugal -Século XX – Cronologia em Imagens”

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